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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:05
Recurso de revista. Horas de sobreaviso.
Uso do telefone celular.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:30
Academia é condenada a ressarcir cliente por celular furtado em suas dependências
A academia recorreu, mas a ação não foi conhecida pela Turma Recursal, uma vez que não foram cumpridas as exigências legais para o recebimento e análise do recurso.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:06
Operadora de celular condenada
Operadora de celular.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:49
TJRN nega pedido de reconsideração de prisão de João Faustino
Ele é inevestigado na Operação Sinal
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 15:56
Clonagem de celular gera indenização
Clonagem de celular.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:21
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Corrupção ativa. Simulação da qualidade de funcionário público.
Adulteração de sinal identificador de veículo.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 16:38
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 09:51
Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity
Federal e Territórios (MPDFT) contra a empresa de telefonia devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade do sinal.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 10:45
Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime
Entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime de fazer ingressar aparelho
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
Recibo de sinal e princípio de pagamento
Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:42
Tim Celular tem 90 dias para melhorar os serviços em Coelho Neto
O juiz entendeu ser injustificável a persistência dos problemas de queda, ausência de conexão e incorreta indicação de ?desligado ou fora da área de serviço?, por contrariarem as normas do direito do consumidor
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 11:39
Justa causa. Configuração. Utilização corriqueira de aparelho celular durante o serviço
A empresa deverá pagar ao ex-empregado o saldo de salário de R$ 124,43, a ser liberado ao autor por alvará; FGTS pelos dias trabalhados no mês de maio de 2018 no valor de R$113,98, a ser recolhido à conta vinculada e honorários advocatícios de R$ 136,27.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:35
Erro da PF beneficiou Palocci
Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 18:00
Bloqueadores de celular devem ser instalados nas unidades prisionais do Ceará
Decisão atendeu a pedido do MP, que alegou ter apurado a existência de uma rede de comunicação entre grupos criminosos dentro dos presídios